Tudo a Custo Zero: Fui Vítima de um Despedimento Coletivo. E agora?

domingo, 12 de abril de 2015

Fui Vítima de um Despedimento Coletivo. E agora?


A Associação de Defesa do Consumidor quer ajudar trabalhadores a lidar com rescisões de contrato. Caso se veja envolvido num processo coletivo, siga estes conselhos.

O despedimento coletivo é um dos recursos legais mais utilizados pelas empresas nas rescisões sem justa causa.

O aumento dos contratos de curta duração e as indemnizações cada vez mais baixas têm deixado muitos portugueses nesta situação e, não rara vezes, sem saberem como defender os seus direitos. Por isso mesmo, o Diário Económico questionou a Deco sobre as atitudes a tomar nestas situações.

Se for alvo de um despedimento coletivo, a Associação de Defesa do Consumidor aconselha que confirme se são cumpridos os requisitos legais para que o processo seja iniciado.


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Deve também apresentar alternativas à rescisão de contrato, ou no caso de o despedimento ser inevitável, negociar uma indemnização superior ao valor obrigatório.

Caso não exista fundamento para o final do vínculo, a Deco aconselha um pedido de providência cautelar. Sendo que, tenha em atenção que não poderá aceitar qualquer pagamento enquanto espera a decisão do tribunal, uma vez que isso significa que concorda com o despedimento.

Finalmente, caso aceite a rescisão do contrato, confirme que recebeu o valor que lhe é devido por lei. A compensação deve ser proporcional ao tempo de ligação à empresa e incluir o pagamento dos subsídios e dos dias de férias.



fonte: noticiasaominuto

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