IVA Zero no Cabaz Alimentar em 2027: Saiba Que Alimentos Podem Ficar Mais Baratos e Quanto Pode Poupar
O IVA zero no cabaz alimentar poderá regressar a Portugal já em janeiro de 2027. A medida prevê a isenção de IVA num conjunto de alimentos essenciais durante três meses, permitindo às famílias poupar dinheiro nas compras de supermercado. Saiba quando começa, que produtos poderão estar abrangidos e quanto poderá poupar.

As despesas com alimentação continuam a pesar no orçamento de muitas famílias portuguesas. Por isso, o possível regresso do IVA zero aos alimentos em 2027 é uma notícia que merece a atenção dos consumidores.
O Parlamento confirmou, em plenário, a 20 de novembro, a proposta para aplicar IVA zero a um conjunto de alimentos essenciais entre 1 de janeiro e 31 de março de 2027.
A medida pretende aliviar os encargos das famílias com os produtos alimentares de primeira necessidade, embora ainda seja necessário conhecer a lista definitiva de alimentos abrangidos.
Mas afinal, quanto poderá poupar quando for ao supermercado?
Quando começa o IVA zero no cabaz alimentar em 2027?
A proposta prevê que a isenção de IVA entre em vigor no dia 1 de janeiro de 2027, com uma duração inicial de três meses.
O calendário previsto é o seguinte:
1 de janeiro de 2027: início previsto da medida.
31 de março de 2027: fim do período inicial de aplicação.
Abril de 2027: possibilidade de prolongamento da isenção.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2027 está agendada para 24 de novembro. Depois da aprovação, o documento terá ainda de ser promulgado e publicado no Diário da República.
Assim, a aplicação efetiva da medida depende da conclusão destes procedimentos.
Que alimentos vão ter IVA zero em 2027?
Esta é uma das maiores dúvidas dos consumidores.
Para já, ainda não existe uma lista definitiva dos alimentos que vão beneficiar da isenção. A proposta prevê que seja o Governo a determinar quais os produtos incluídos no cabaz alimentar.
Como referência, podemos recordar a medida aplicada em Portugal em 2023, que abrangia vários alimentos essenciais, nomeadamente:
Pão;
Arroz;
Batata fresca;
Leite de vaca;
Ovos de galinha;
Óleo alimentar.
Estes produtos fizeram parte do cabaz alimentar com IVA zero em 2023, mas ainda não está confirmado que voltem a beneficiar da isenção em 2027.
Também é importante salientar que a proposta não limita necessariamente a escolha aos produtos que atualmente pagam IVA à taxa reduzida de 6%.
Será necessário aguardar pela lista oficial do Governo para conhecer todos os alimentos abrangidos.
Quanto pode poupar numa compra de supermercado de 50 euros?
A poupança vai depender dos produtos que forem incluídos no cabaz e da taxa de IVA que pagam atualmente.
Para perceber melhor o impacto da medida, vejamos alguns exemplos.
Compra de 50 euros com IVA a 6%
Imagine que gasta 50 euros em alimentos abrangidos pela isenção e que todos estão atualmente sujeitos à taxa de IVA de 6%.
Se os preços antes de imposto se mantiverem, a mesma compra passará a custar aproximadamente 47,17 euros.
Descrição | Valor |
|---|---|
Compra atual | 50,00 € |
Compra com IVA zero | 47,17 € |
Poupança | 2,83 € |
Compra de 50 euros com IVA a 23%
Se os produtos estiverem atualmente sujeitos à taxa normal de IVA de 23%, a poupança poderá ser superior.
Descrição | Valor |
|---|---|
Compra atual | 50,00 € |
Compra com IVA zero | 40,65 € |
Poupança | 9,35 € |
Estes valores são exemplos matemáticos. A poupança efetiva dependerá dos produtos abrangidos e da forma como a redução do imposto será refletida nos preços praticados pelos supermercados.
O IVA zero já foi aplicado em Portugal em 2023?
Sim. Portugal já teve uma medida semelhante em 2023, quando foi introduzida uma isenção temporária de IVA num conjunto de alimentos essenciais.
Na altura, a iniciativa procurou reduzir os custos das compras de supermercado e ajudar as famílias a enfrentar o aumento do preço dos alimentos.
Segundo uma análise do Banco de Portugal, os produtos abrangidos registaram uma descida média de aproximadamente 6% nos preços, embora o impacto tenha variado entre os diferentes alimentos.
Esta experiência demonstra que a redução do IVA pode contribuir para baixar os preços, mas não significa que todos os produtos fiquem automaticamente mais baratos na mesma proporção.
O IVA zero poderá continuar depois de março de 2027?
Sim. A proposta prevê a possibilidade de prolongar a medida por períodos adicionais de três meses.
A renovação dependerá de uma avaliação que terá em consideração:
A evolução da inflação;
A evolução dos preços dos alimentos;
O impacto da medida na receita fiscal do Estado.
Está também prevista a divulgação mensal de informação sobre os preços de venda ao público, as margens de comercialização e a perda de receita fiscal associada à isenção.
Desta forma, será possível acompanhar melhor o impacto da medida nos consumidores e perceber se a redução do IVA está efetivamente a chegar às prateleiras dos supermercados.
Como aproveitar o IVA zero para poupar ainda mais?
Mesmo com a eventual redução do IVA, existem algumas estratégias que podem ajudar a diminuir a despesa mensal com alimentação.
Compare os preços dos supermercados: antes de fazer as compras, consulte os preços praticados em diferentes estabelecimentos.
Verifique o preço por quilo ou litro: comparar o preço por unidade de medida permite identificar as embalagens realmente mais económicas.
Aproveite as promoções: esteja atento aos descontos, mas confirme sempre se representam uma verdadeira poupança.
Faça uma lista de compras: planear as refeições e comprar apenas o necessário ajuda a evitar despesas desnecessárias.
Guarde os talões: compare os preços antes e depois da entrada em vigor da medida para perceber se está efetivamente a poupar.
No Tudo a Custo Zero continuaremos a acompanhar as medidas e oportunidades que podem ajudar os portugueses a poupar dinheiro.
O que muda no IRS dos senhorios?
A proposta relacionada com o IVA zero no cabaz alimentar inclui também alterações aos benefícios fiscais aplicáveis a determinados contratos de arrendamento habitacional.
Está prevista a revogação do benefício que permite aplicar uma taxa autónoma de IRS de 10% a determinados rendimentos de arrendamento habitacional, com rendas até 2.300 euros mensais, salvo quando se aplique uma taxa mais favorável.
Esta alteração foi apresentada como uma forma de compensar a perda de receita fiscal resultante da isenção de IVA nos alimentos.
Conclusão: quanto poderá poupar com o IVA zero em 2027?
O regresso do IVA zero ao cabaz alimentar poderá representar uma ajuda importante para muitas famílias portuguesas, sobretudo para quem tem dificuldade em controlar as despesas mensais com alimentação.
A medida prevê uma isenção inicial de três meses, entre janeiro e março de 2027, podendo ser prolongada caso se verifiquem as condições necessárias.
No entanto, ainda falta conhecer a lista definitiva dos alimentos abrangidos e concluir o processo de aprovação do Orçamento do Estado.
O mais importante será perceber se esta redução do IVA se vai traduzir numa verdadeira descida dos preços nos supermercados.
Continue a acompanhar o Tudo a Custo Zero para ficar a par das novidades e descobrir novas formas de poupar nas despesas do dia a dia.
Artigo sujeito a atualização após a publicação da legislação definitiva e da lista oficial de alimentos abrangidos.
Fontes para consulta: