Tudo a Custo Zero: Novo Apoio para Jovens Agricultores

domingo, 3 de maio de 2015

Novo Apoio para Jovens Agricultores


Conheça em pormenor esta medida de apoio destinada a rejuvenescer o setor agrícola português, inserida no PDR 2020.

Entre 2007 e 2013 foram financiados 37.500 projetos no âmbito do PRODER, dos quais 9.000 eram jovens agricultores que receberam um apoio total de cerca 650 milhões de euros para alavancar um investimento global superior a 1,1 mil milhões de euros. Neste momento, e no contexto do novo Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020), um dos programas operacionais do novo quadro de apoios comunitários Portugal 2020, está disponível uma dotação orçamental de 100 milhões de euros para os jovens entre os 18 e os 40 anos que se candidatem a apoios à instalação de uma exploração agrícola.

Em vigor desde 23 de fevereiro, o período de candidaturas decorre até 30 de abril, sendo Portugal o primeiro Estado-membro da União Europeia a abrir esta medida para os jovens agricultores. Conheça mais em pormenor esta medida de apoio destinada a rejuvenescer o setor agrícola português.


No que consiste este apoio aos jovens agricultores?

Os apoios são concedidos sob a forma de um subsídio não reembolsável. O prémio para uma primeira instalação numa exploração agrícola feita por um jovem agricultor entre os 18 e os 40 anos é de 15 mil euros, para um investimento igual ou superior a 55 mil euros. O plano de candidatura deve conter uma demonstração do potencial de produção (com limite mínimo de 8.000 euros/ano e máximo de 1,5 milhões de euros/ano) e uma descrição da totalidade dos investimentos a realizar com valor superior a 55.000 euros e inferior a três milhões de euros por beneficiário.


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Estão previstas majorações a este prémio?

Caso o beneficiário seja membro de uma organização de produtores reconhecidos no setor relacionado com a instalação em causa, o incentivo acresce em 5.000 euros. Da mesma forma, caso o montante de investimento na exploração incluído no plano empresarial do jovem agricultor seja superior aos 55 mil euros estão previstas as seguintes majorações: de 25% para investimentos iguais ou superiores a 80 mil euros; 50% acima dos 100 mil euros e 75% quando ultrapassados os 140 mil euros. O valor máximo do apoio pode assim ascender a 31.250 euros.


Quem se pode candidatar?

Para se poderem candidatar, os jovens agricultores, com idades entre 18 e 40 anos, terão de estar enquadrados na categoria de micro e pequenas empresas, ter adquirido a titularidade da exploração agrícola e apresentar um plano empresarial com a duração de cinco anos e respetivos investimentos. São também elegíveis empresas desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social.


Como são feitas as candidaturas?
As candidaturas devem ser submetidas através de um formulário eletrónico disponível no seguinte link.





Quais as principais novidades do PDR 2020 face ao anterior PRODER?


As novas regras para apoiar jovens agricultores trazem algumas novidades, nomeadamente, exigem aos candidatos “formação agrícola adequada” (cursos técnicos, profissionais ou superiores nas áreas agrícola, florestal ou animal ou curso de empresário agrícola homologado pelo Ministério da Agricultura e Mar) e também investimentos mínimos de 55 mil euros. O prémio à instalação passa também a abranger o setor do vinho, que no passado não era elegível.


Como é feito o pagamento do incentivo?

O prémio é atribuído em duas vezes: 75% no início da instalação e os outros 25% após verificação da boa execução do plano empresarial. Os beneficiários terão de manter a atividade agrícola na exploração por um mínimo de cinco anos e concluir a execução dos investimentos previstos no plano no prazo máximo de 24 meses.





Fonte: saldopositivo

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